IMI baixa para mais de 24 mil famílias

IMI baixa para mais de 24 mil famílias que pediram reavaliação.

Grande maioria dos pedidos feitos em 2018 resultaram na redução do valor patrimonial tributário. Imóveis estavam sobreavaliados em mais de 447 milhões de euros.

Mais de 90% dos contribuintes que pediram a reavaliação do imóvel com base no Valor Patrimonial Tributário (VPT) desatualizado tiveram uma resposta positiva da parte da Autoridade Tributária.

Ao longo do ano passado deram entrada 27.386 pedidos de avaliação, destes, 24.692 tiveram parecer positivo, ou seja, viram o VPT descer, o que por sua vez influencia o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a liquidar durante 2019. O número de pedidos que tiveram uma descida corresponde a 90,2% do total de avaliações solicitadas aos serviços da Autoridade Tributária (AT).

A informação enviada pela AT refere ainda uma variação negativa do Valor Patrimonial Tributário superior a 447 milhões de euros. Ou seja, imóveis que estavam sobreavaliados para o fisco e que na hora de calcular o IMI faziam subir o imposto a pagar pelos proprietários.

Há quem pague mais e há quem fique na mesma Mas também há o reverso da medalha. Quando se faz o pedido de avaliação do imóvel com base no VPT desatualizado, a decisão do fisco pode ser favorável ou não. E esta segunda hipótese significa mais IMI. Foi o que aconteceu a quase dois mil proprietários que viram o valor subir e que, por essa via, vão pagar mais IMI.

Os dados mostram que 1.991 pedidos tiveram uma decisão desfavorável ao contribuinte, correspondendo a pouco mais de 7% de todas a solicitações que chegaram à AT em 2018. Nestes casos, o VPT que estava a ser usado pelos serviços do fisco para calcular o IMI a pagar estava 20,7 milhões abaixo do valor correto. Quem ganha são os cofres do Estado uma vez que é cobrado mais imposto sobre estes imóveis.